Pintura de prédio: despesa para o inquilino ou proprietário?

Vamos conversar: Whatsapp 31 98687-2000

O condomínio pode custear a pintura da fachada usando o fundo de reserva ou de manutenção, realizando um rateio extra entre os proprietários ou recorrendo a linhas de crédito especializadas para prédios.

Formas de Custeio

·         Fundo de reserva/manutenção: Uso de valores já acumulados em reserva específica para obras e manutenções do edifício.

·         Rateio extra: Divisão do custo total da obra entre os proprietários, cobrado em parcelas adicionais à taxa ordinária por um prazo definido.

·         Empréstimo bancário/empresas de fomento: Contratação de financiamento voltado para condomínios oferecido por empresas especializadas, aprovado em assembleia.

Regras e Responsabilidades

·         Aprovação em assembleia: O síndico deve apresentar orçamentos e obter aprovação por maioria simples se a cor for mantida, ou quórum qualificado/unanimidade se houver alteração estética.

·         Responsabilidade financeira: Conforme a Lei do Inquilinato, a pintura de fachada é considerada despesa extraordinária, sendo encargo exclusivo do proprietário (locador), e não do inquilino.

·         Para orientações detalhadas de especialista sobre o tema, ouça as dicas no áudio da CBN. Para embasamento legal das áreas comuns, consulte o Código Civil.

Se você precisar planejar essa reforma, me diga:

·         O condomínio já possui fundo de reserva acumulado?

·         A intenção é manter a cor original ou mudar o visual da fachada?

Para que o condomínio decida o caminho ideal para a pintura, é fundamental definir se a obra vai apenas conservar o que já existe ou mudar a estética do prédio. Essa escolha altera diretamente o quórum exigido por lei para a aprovação em assembleia.

Comparativo de Cenários e Quórum Legal

Se a intenção for manter a cor original:

·         Classificação da obra: Considerada uma benfeitoria necessária (manutenção e conservação do patrimônio).

·         Quórum para aprovação: Maioria simples dos votos dos presentes em assembleia.

·         Vantagem: Processo de aprovação mais rápido e menor risco de contestações judiciais.

Se a intenção for mudar o visual/cor da fachada:

·         Classificação da obra: Considerada alteração de fachada (modificação da identidade arquitetônica do edifício).

·         Quórum para aprovação: Exige unanimidade dos condôminos (100% dos proprietários), conforme o artigo 1.336 do Código Civil, a menos que a convenção do condomínio estipule outra regra específica (embora a jurisprudência seja muito rígida quanto a isso).

·         Vantagem: Modernização estética e potencial valorização do imóvel no mercado.

Próximos Passos Recomendados

1.      Contratar um arquiteto ou engenheiro: Se houver desejo de mudança, um profissional deve criar um projeto 3D para apresentar na assembleia.

2.      Coletar orçamentos: Buscar ao menos 3 empresas especializadas em pintura predial e trabalho em altura (com certificação NR-35).

3.      Convocação clara: A folha de convocação da assembleia deve especificar claramente na pauta se haverá votação para manutenção ou para alteração estética.

Para avançarmos no seu planejamento, você poderia me dizer:

·         O condomínio tem preferência por manter a cor original ou existe um desejo forte dos moradores por mudar o visual?

·         Vocês já possuem uma estimativa de orçamento ou do saldo disponível no fundo de reserva?

O custeio da pintura da fachada de um condomínio é feito por meio de recursos coletivos dos proprietários, exigindo aprovação prévia em assembleia convocada pelo síndico.

Formas de Custeio

·         Fundo de reserva ou de manutenção: Utilização de valores já economizados pelo condomínio especificamente para reformas e reparos futuros.

·         Rateio extra: Divisão do custo total da obra entre os condôminos, que pode ser cobrado em uma parcela única ou dividido em várias vezes conforme aprovado em assembleia.

·          

·         Linhas de crédito para condomínios: Contratação de financiamentos ou empréstimos bancários específicos para reformas prediais, modalidade oferecida por algumas instituições financeiras e empresas especializadas.

Regras e Aprovação

·         Natureza da despesa: A pintura para conservação é considerada uma despesa extraordinária e obrigatória pela Legislação de Manutenção Predial, cuja realização não pode ser negada pelos moradores, cabendo à assembleia definir apenas a forma de pagamento e o orçamento.

·         Quórum: Se a pintura mantiver a cor original e o padrão estético previsto no Memorial Descritivo e Regras de Fachada, a aprovação do orçamento ocorre por maioria simples dos presentes na assembleia (50% + 1). Caso haja mudança de cor ou padrão, a obra é considerada alteração de fachada e exige quórum qualificado ou aprovação específica conforme a convenção.

·         Responsabilidade: Legalmente, por ser despesa extraordinária, o custo recai sobre o proprietário do imóvel (locador), e não sobre o inquilino.

Pintura de prédio: despesa para o inquilino ou proprietário?

Marcio Rachkorsky tira dúvidas sobre manutenção dos condomínios,

Segundo o especialista, a manutenção do condomínio, principalmente em relação ao aparecimento de baratas e aranhas, é responsabilidade do síndico liderar o processo de dedetização.

Marcio Rachkorsky tira dúvidas sobre manutenção em condomínios

O especialista responde a dúvidas sobre o convívio entre vizinhos e as responsabilidades de manutenção.

Marcio Rachkorsky tira dúvidas sobre obras em áreas comuns dos condomínios

O especialista disse que o condomínio precisa divulgar a data da obra para os moradores se prepararem.

Como o condomínio pode custear a pintura da fachada do prédio?

Marcio Rachkorsky responde dúvida de ouvinte. Ele fala sobre as formas de custear a reforma da fachada dos prédios: mobilizar um fundo de manutenção; fazer um rateio extra num prazo menor; ou recorrer a uma empresa que faz empréstimo aos condomínios.

Há algo a fazer sobre mudança estética na fachada do prédio?

Marcio Rachkorsky responde dúvida de ouvinte sobre harmonia estética da fachada de prédio. Ele explica que o caminho pode ser conversar com o proprietário da loja alugada no térreo e, talvez, levar para o judiciário. Ouça e entenda.

Portal Rachkorsky - Bate papo com Márcio Rachkorsky sobre Reformas e fachadas de prédios.

A RENOVO Reformas é uma empresa referência na área de restauração e reforma de fachadas de edifícios, sempre valorizando os imóveis trabalhados e superando as expectativas de todos os envolvidos no processo.

Sika: A Especialista em Construção Civil

A Sika é uma multinacional suíça referência absoluta em engenharia civil e reformas estruturais.

·         Foco principal: Impermeabilização, colagem estrutural e selamento na construção.

·         Produtos icônicos: Sikaflex (selantes de poliuretano / PU para juntas de dilatação) e Sika-1 (impermeabilizantes).

·         Quando escolher: Para vedar calhas, juntas de pisos, fachadas de prédios, colar cubas de pias ou qualquer aplicação pesada na construção civil.

🧪 Dowsil (antiga Dow Corning): A Líder em Silicones de Alta Performance

A Dowsil (marca da gigante Dow) é a autoridade máxima mundial em tecnologia de silicone.

·         Foco principal: Selantes de silicone de alta performance para vidro, esquadrias, indústria automotiva e eletrônica.

·         Produtos icônicos: Dowsil 791 (selante para fachadas de vidro/glazing) e silicones acéticos/neutros profissionais.

·         Quando escolher: Para colagem de vidros, vedação de janelas, box de banheiro, aquários e aplicações que exigem altíssima resistência a raios UV e variações de temperatura.

🛠️ Würth: A Solução Completa para Manutenção e Fixação

A alemã Würth foca no mercado de manutenção, reparo e operação (MRO), atendendo fortemente oficinas mecânicas, marcenarias e indústrias.

·         Foco principal: Fixação química, adesivos instantâneos, fitas, sprays lubrificantes e ferramentas.

·         Produtos icônicos: Super Rápido (adesivos de cianoacrilato), veda-juntas automotivos e fixadores químicos de parafusos.

·         Quando escolher: Para manutenção automotiva, montagem de móveis, colagens rápidas do dia a dia e vedações mecânicas.

Para que eu possa te ajudar melhor, você poderia me contar:

·         Qual é o tipo de material que você precisa colar ou vedar (vidro, concreto, metal, madeira)?

·         O produto vai ficar exposto ao sol e chuva ou em ambiente interno?

·         Você está buscando uma solução específica (ex: vedar um vazamento, colar um espelho, calafetar uma junta)?

Reformas e fachadas de prédios,

Reformas e fachadas de condomínios,

Reformas e fachadas de empresas,

Reformas e fachadas de edificações,

Reformas e fachadas de galpões,

Reformas e fachadas de edifícios,

Reformas e fachadas de prédios Região Hipercentro de BH,

Reformas e fachadas de prédios Região Central de BH,

Reformas e fachadas de prédios Região Barreiro BH,

Reformas e fachadas de prédios Região Centro-Sul BH,

Reformas e fachadas de prédios Região Leste BH,

Reformas e fachadas de prédios Região Nordeste BH,

Reformas e fachadas de prédios Região Noroeste BH,

Reformas e fachadas de prédios Região Norte BH,

Reformas e fachadas de prédios Região Oeste BH,

Reformas e fachadas de prédios Região Pampulha BH,

Reformas e fachadas de prédios Região Venda Nova BH,

Reformas e fachadas de prédios Região Vila da Serra Nova Lima MG,

Reformas e fachadas de prédios Região Metropolitana de Belo Horizonte,

Reformas e fachadas de prédios Belo Horizonte e Região,

Reformas e fachadas de prédios Belo Horizonte e Região Metropolitana,

Reformas e fachadas de prédios Contagem,

Reformas e fachadas de prédios Betim,

Reformas e fachadas de prédios Ribeirão das Neves,

Reformas e fachadas de prédios Confins,

Reformas e fachadas de prédios Lagoa Santa,

Reformas e fachadas de prédios Vespasiano,

Márcio rachkorsky reforma de fachadas,

Márcio rachkorsky reforma de prédios

Márcio rachkorsky reforma de condomínio,

Márcio rachkorsky reforma de edificações,

Há algo a fazer sobre mudança estética na fachada do prédio?

Prédios antigos impulsionam mercado de reformas,

Reformas e melhorias em condomínios residencial,

Invista no seu condomínio Reforma fachada de condomínio,

Invista no seu condomínio Pintura fachada de condomínio,

Invista no seu condomínio Limpeza fachada de condomínio,

Invista no seu condomínio Projetos de melhorias,

Invista no seu prédio Projetos de melhorias,

Obras nas Áreas Comuns,

Obras nas Áreas Comuns do Prédio,

Obras nas Áreas Comuns condomínio,

Empresa de Reforma de Condomínio Equipe especializada,

Serviço (Civil / Pedreiro),

Diária de Pedreiro (Oficial),

Pintor de Obras,

Pedreiro (Civil),

Pintura Interna (Repintura),

Pintura Interna (Parede Nova),

Pintura Externa (Fachada)

Portal da Reforma,

custo-de-reforma-por-m2

Segurança e valorização da fachada do condomínio caminham juntas,

Segurança e valorização da fachada do prédio caminham juntas,

Segurança e valorização caminham juntas,

Segurança e valorização da fachada da empresa caminham juntas,

Profissionais e Consultorias para Reforma Predial,

Profissionais e Consultorias para Pintura de Fachada,

Profissionais e Consultorias para Limpeza de Fachada,

Manutenção predial, pinturas e reparos em altura (trabalho técnico vertical),

Engenharia Construção e Reformas,

Reformas e Melhorias em Condomínios,

Reformas e Melhorias em Prédios,

Reformas e Melhorias em Empresas,

Reformas e Melhorias em Casas,

Reformas e Melhorias em Apartamentos,

Serviços para Apartamentos e Casas,

Serviços Populares,

Áreas Externas,

Design de Interiores e Arquitetura,

Profissionais e Consultorias,

Reforma de fachada predial passo completo BH,

Reforma de fachada predial passo a passo completo BH,

Vamos reforma a fachada de prédio,

Vamos reforma a fachada do condomínio,

Vamos reforma a fachada da empresa,

Vamos reforma a fachada do galpão,

Vamos reforma a fachada da loja,

Vamos reforma a fachada da casa,

Faz Bonito na Obra,

Pintor oficial,

Pintores Profissionais,

Pintura profissional,

Pintor de Elite,

Pintores de Elite,

Clube do Pintor Tintas Eucatex,

Clube do Pintor,

Clube dos Pintores,

Profissional de obras e reformas,

Obra Verificada,

Reforma Verificada,

Reformas Pintores,

Reforma Pintor,

Pintores Civil,

Pintores na Construção Civil,

Pintor de obras é o profissional,

Pintores Construção,

Pintores Construtora,

Pintores Construções,

Reformar Reformas,

Pintores Empreiteira,

Pintores Empreiteiras,

Pintores Empreiteiro,

Pintores Empreiteiros,

Pintores Obra Civil,

Retrofit reforma predial,

Retrofit reformas,

Retrofit construção,

Retrofit de fachada,

Retrofit de fachada predial,

Retrofit de fachada de condomínio,

Retrofit de fachada de prédio,

Retrofit fachada prédio residencial,

Retrofit construtora,

Retrofit construção civil,

Revitalização de fachadas retrofit,

Revitalização de fachada comercial,

Retrofit manutenção predial,

Retrofit pintura de fachada,

Retrofit limpeza de fachada,

Retrofit impermeabilização de fachada,

Retrofit restauração predial,

Retrofit restauração de fachada,

Retrofit de fachada corporativa,

Retrofit de fachada de galpões,

Retrofit restauração de condomínio,

Retrofit restauração empresas,

Limpeza de fachada adequada,

Como fazer limpeza de fachada de imóveis,

Limpeza da fachada predial em condomínio,

Limpeza da fachada predial em prédio,

Limpeza da fachada predial em empresas,

Limpeza da fachada predial em galpões,

Limpeza da fachada predial em imóveis,

BH Reformas Restauração Fachada Predial Contagem,

BH Reformas Restauração Fachada Predial Betim,

BH Reformas Restauração Fachada Predial Ribeirão das Neves,

BH Reformas Restauração Fachada Predial Confins,

BH Reformas Restauração Fachada Predial Lagoa Santa,

BH Reformas Restauração Fachada Predial Vespasiano,

BH Reformas Restauração Fachada Predial Santa luzia,

BH Reformas Restauração Fachada Predial Esmeraldas,

BH Reformas Restauração Fachada Predial Pedro Leopoldo,

BH Reformas Restauração Fachada Predial Nova Lima,

Pintura Áreas internas de empresas,

Pintura de áreas comuns,

Pintura de Corredores,

Pintura de Escadaria,

Pintura de fachada comercial,

Pintura de Fachada Predial,

Pintura de fachada residencial,

Pintura de garagens,

Pintura de Hall de Entrada,

Pintura de muros e áreas externas,

Pintura de muros e portarias,

Pintura de muros,

Pintura de Paredes Internas,

Pintura de Portaria,

Pintura de portões e estruturas metálicas,

Pintura de Prédio,

Pintura Escritórios,

Pintura externa do prédio,

Pintura Fachadas comerciais,

Pintura Galpões,

Pintura Lojas,

Pintura de Fachada Predial em Nova Lima,

Pintura de Fachada Predial em Região Hipercentro de BH,

Pintura de Fachada Predial em Região Central de BH,

Pintura de Fachada Predial em Região Barreiro BH,

Pintura de Fachada Predial em Região Centro-Sul BH,

Pintura de Fachada Predial em Região Leste BH,

Pintura de Fachada Predial em Região Nordeste BH,

Pintura de Fachada Predial em Região Noroeste BH,

Pintura de Fachada Predial em Região Norte BH,

Pintura de Fachada Predial em Região Oeste BH,

Pintura de Fachada Predial em Região Pampulha BH,

Pintura de Fachada Predial em Região Venda Nova BH,

Pintura de Fachada Predial em Região Vila da Serra Nova Lima MG,

Pintura de Fachada Predial em Região Metropolitana de Belo Horizonte,

Pintura de Fachada Predial em Belo Horizonte e Região,

Belo Horizonte e Região Metropolitana,

Pintura de Fachada Predial em Contagem,

Pintura de Fachada Predial em Betim,

Pintura de Fachada Predial em Ribeirão das Neves,

Pintura de Fachada Predial em Confins,

Pintura de Fachada Predial em Lagoa Santa,

Pintura de Fachada Predial em Vespasiano,

Pintura de Fachada Predial em Esmeraldas,

Pintura de Fachada Predial em Santa luzia,

Previsão orçamentária de condomínio BH,

Previsão Orçamentária de Condomínio,

Revisão predial,

Revisão predial para zeladores,

Previsão Orçamentária Condominial,

Construções e Reformas em Geral Região Hipercentro de BH,

Construções e Reformas em Geral Região Central de BH,

Construções e Reformas em Geral Região Barreiro BH,

Construções e Reformas em Geral Região Centro-Sul BH,

Construções e Reformas em Geral Região Leste BH,

Construções e Reformas em Geral Região Nordeste BH,

Construções e Reformas em Geral Região Noroeste BH,

Construções e Reformas em Geral Região Norte BH,

Construções e Reformas em Geral Região Oeste BH,

Construções e Reformas em Geral Região Pampulha BH,

Construções e Reformas em Geral Região Venda Nova BH,

Construções e Reformas em Geral Região Vila da Serra Nova Lima MG,

Construções e Reformas em Geral Região Metropolitana de Belo Horizonte,

Construções e Reformas em Geral Belo Horizonte e Região,

Construções e Reformas em Geral Belo Horizonte e Região Metropolitana,

Construções e Reformas em Geral Contagem,

Construções e Reformas em Geral Betim,

Construções e Reformas em Geral Ribeirão das Neves,

Construções e Reformas em Geral Confins,

Construções e Reformas em Geral Lagoa Santa,

Construções e Reformas em Geral Vespasiano,

Construções e Reformas em Geral Santa luzia,

Reformas e Construções Região Hipercentro de BH,

Reformas e Construções Região Central de BH,

Reformas e Construções Região Barreiro BH,

Reformas e Construções Região Centro-Sul BH,

Reformas e Construções Região Leste BH,

Reformas e Construções Região Nordeste BH,

Reformas e Construções Região Noroeste BH,

Reformas e Construções Região Norte BH,

Reformas e Construções Região Oeste BH,

Reformas e Construções Região Pampulha BH,

Reformas e Construções Região Venda Nova BH,

Reformas e Construções Região Vila da Serra Nova Lima MG,

Reformas e Construções Região Metropolitana de Belo Horizonte,

Reformas e Construções Belo Horizonte e Região,

Reformas e Construções Belo Horizonte e Região Metropolitana,

Reformas e Construções Contagem,

Reformas e Construções Betim,

Reformas e Construções Ribeirão das Neves,

Reformas e Construções Confins,

Reformas e Construções Lagoa Santa,

Reformas e Construções Vespasiano,

Reformas e Construções Santa luzia,

Pintura Demarcatória e de Sinalização,

Pintura de Pisos e Garagens,

Reforma e Construção,

Arquitetura e Decoração Alvenaria,

Arquitetura e Decoração Arquitetos,

Construção Limpeza e Conservação Construção e Reforma,

Construção Limpeza e Conservação Divisórias,

Construção Limpeza e Conservação Fachadas,

Construção Limpeza e Conservação Gesso,

Construção Limpeza e Conservação Impermeabilização,

Construção Limpeza e Conservação Limpeza Comercial,

Construção Limpeza e Conservação Limpeza Predial,

Construção Limpeza e Conservação Manutenção Predial,

Construção Limpeza e Conservação Pintura Predial,

Construção Limpeza e Conservação Pisos,

Construção Limpeza e Conservação Pisos Pisos Epóxi,

Construção Limpeza e Conservação Serviços Terceirizados,

Construção Limpeza e Conservação Serviços Terceirizados Terceirização de Limpeza,

Construção Limpeza e Conservação Telhadistas,

Construção Limpeza e Conservação Terceirizadas Limpeza de Escritórios,

Construção Limpeza e Conservação Terceirizadas Limpeza de Lojas,

Construção Limpeza e Conservação Terceirizadas Limpeza Escolar,

Construção e Reforma em Betim,

Construção e Reforma em Ribeirão das Neves,

Construção e Reforma em Confins,

Construção e Reforma em Lagoa Santa,

Construção e Reforma em Vespasiano,

Construção e Reforma em Santa luzia,

Construção e Reforma em Esmeralda,

Construção e Reforma em Contagem mg,

Construção e Reforma em Betim mg,

Construção e Reforma em Ribeirão das Neves mg,

Construção e Reforma em Lagoa Santa mg,

Construção e Reforma em Belo Horizonte mg,

Construção e Reforma em Vespasiano mg,

Construção e Reforma em Nova Lima mg,

Construção e Reforma em Confins mg,

Construção e Reforma em Santa Luzia mg,

Construção e Reforma em São José da Lapa mg,

Construção e Reforma em Pedro Leopoldo mg,

Construção e Reforma em Matozinhos mg,

Construção e Reforma em Capim Branco mg,

Construção e Reforma em Brumadinho mg,

Construção e Reforma em Caeté mg,

Construção e Reforma em Esmeraldas mg,

Construção e Reforma em Ibirité mg,

Construção e Reforma em Sabará mg,

Construção e Reforma em Sete Lagoas mg,

Construção e Reforma em Belo Horizonte,

Construção e Reforma em Contagem,

Reforma # Predial

Rachkorsky Condomínios e outras paixoes Rachkorsky,

Márcio Rachkorsky @marciorachkorsky,

CBN Morar Bem Márcio Rachkorsky,

Márcio Rachkorsky o síndico advogado especialista em condomínios,

Márcio Rachkorsky,

Márcio Rachkorsky sindicoNet,

Advogado especializado em Condomínios,

Colunista Márcio Rachkorsky,

Márcio Rachkorsky lança portal Condomínios e Outras Paixões,

Pintor Savassi BH,

Pintor Funcionários BH,

Pintor Lourdes BH,

Pintor Serra BH,

Pintor Sion BH,

Pintor São Pedro BH,

Pintor Santo Agostinho BH,

Pintor Cruzeiro BH,

Pintor Anchieta BH,

Pintor Belvedere BH,

Pintor Mangabeiras BH,

Pintor Santa Lúcia BH,

Pintor Gutierrez BH,

Pintor Buritis BH,

Pintor Prado BH,

Pintor Barroca BH,